Após menos de um mês da recriação do Programa de Aquisição de Alimentos pelo presidente Lula, através de medida provisória assinada em Pernambuco, em 22 de julho de 2023. O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), participou nesta sexta-feira(18) do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos, uma parceria entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão – SAF que resultará em um aporte financeiro federal mais de R$ 5,8 milhões em recursos para o Maranhão. O PAA Estadual irá contemplar através do PAA, 49 municípios, 642 agricultores e 64 unidades recebedoras dos alimentos.
“Essa ação é mais uma demonstração da sintonia do presidente Lula com o Maranhão, com nosso governador Carlos Brandão e com as nossas políticas públicas. Esse momento só está sendo possível porque o presidente Lula voltou a governar o nosso país. E agora conseguimos condições de valorizar ainda mais a Agricultura Familiar, que abastece as nossas mesas, e potencializa a nossa economia. Nossos agradecimentos ao Governo Federal pela iniciativa, à Secretaria Estadual de Agricultura Familiar pelo empenho na realização desse Programa, à parceria dos municípios contemplados e sobretudo, aos agricultores e agricultoras familiares beneficiados que continuarão a contribuir com o desenvolvimento do Maranhão.”, pontuou o petista e governador em exercício, Felipe Camarão.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma marca do Governo do Partido dos Trabalhadores. Foi criado em 2003, no primeiro governo do Presidente Lula, é um programa que fortalece a Política de Segurança Alimentar e Nutricional, instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003, no contexto do Programa FOME ZERO. Com a vitória do Presidente Lula o PAA foi relançado no dia 22 de março de 2023, por meio da Medida Provisória Nº 1.166 de 22 de março de 2023.
“O presidente Lula ao recriar o PAA, que foi desmontado pelo governo fascista anterior, disse que não desistirá até o povo brasileiro fazer três refeições por dia. Esse é o nosso sentimento e missão ao participarmos desse lançamento hoje. A agricultura familiar é responsável por cerca de 70 % do que vai para as nossas mesas, uma importante ferramenta de reconstrução do nosso país. Assim, vamos fazendo a nossa gente voltar a sorrir.”, detsacou Francimar Melo, presidente estadual do PT-MA.
O PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. O Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
” Esse é um momento que nós estávamos esperando. Podemos agora ter mais segurança da nossa produção ter destino certo. agradeço ao governo federal e do Maranhão por esse retorno que tanto esperamos. ” disse o agricultor familiar, Felipe Santos.
Estiveram presentes ao evento além dos gestores e gestores dos municípios contemplados, agricultores e agricultoras beneficiados, o secretário de estado da SAF, Bira do Pindaré; o deputado estadual Rodrigo Lago; o procurador- geral de Justiça, o promotor Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, a prefeita de Bom Jardim, Christiane de Araujo; a secretária de finanças e administração da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Maranhão (FETAEMA), Ângela Maria de Sousa Silva; e representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-MA) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
(Fotos: Ascom PT-MA e Secom-MA/Handson Chagas).