Após nova aprovação no Senado nesta terça (15), agora por unanimidade, Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), só depende da sanção presidencial
Fonte: Pt Nacional
A cultura vem vencendo mais uma batalha. Desta vez o Congresso Nacional foi palco de uma grande homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, uma das tantas vítimas da Covid-19 em maio do ano passado e também ao senador Paulo Rocha (PA), autor da proposta (PLP73/2021) que leva o nome do humorista.
A aprovação do texto foi decretada nesta terça-feira (15) e teve 74 votos favoráveis, por unanimidade. A proposta determina o repasse de recursos não executados ou represados do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) para financiar o setor cultural, através do repasse da verba pelos estados e municípios.
Ao todo serão R$ 3,86 bilhões para financiar atividades artísticas variadas e de forma descentralizada, com repasse de recursos diretamente para todos os estados e para todos os municípios. O prazo para o governo federal fazer a transferência é de 90 dias após a entrada em vigor da lei. É a maior transferência de recursos públicos no setor cultural da história.
“Hoje é um dia de festa para a cultura brasileira. Após tantos prejuízos por não poderem exercer plenamente a profissão, os artistas terão apoio fundamental para garantir um respiro para um setor que garante sustento a 5 milhões de pessoas no país”, comemorou Paulo Rocha.